Poderão ser descontados dos proventos ou dos benefícios pagos aos segurados e ao...

questão de direito previdenciário da banca upenet aplicada no concurso funape (2013). confira a resolução completa abaixo:

Q42504•
Direito Previdenciário•
UPENET•
FUNAPE•
Analista Previdenciário

Poderão ser descontados dos proventos ou dos benefícios pagos aos segurados e aos pensionistas pelos Fundos criados pela Lei Complementar 28/00, EXCETO

o imposto de renda retido na fonte.

o valor da restituição do que tiver sido pago indevidamente.

a dívida que o segurado ou pensionista tiver expressamente assumido em favor do Estado de Pernambuco, decorrente de tributos fiscais.

a pensão de alimentos prevista em decisão judicial.

as contribuições associativas ou sindicais autorizadas pelos segurados e pensionistas.

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auxílio-acidente.

aposentadoria por invalidez.

auxílio-doença.

reabilitação profissional.

tratamento médico fornecido pelo INSS.

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aposentadoria por idade.

auxílio-doença.

aposentadoria especial.

aposentadoria por invalidez.

aposentadoria por tempo de contribuição.

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Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais (Assistência Social) e de saúde pública (Saúde). De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:

Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social.

só Pedro pode participar da Saúde.

Pedro só pode participar da Assistência Social.

Paulo pode participar da Assistência Social.

Pedro e Paulo podem participar da Saúde.

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