Assinale a assertiva falsa.

✂️ a) Emenda à Constituição não pode estabelecer o voto indireto para a eleição de prefeitos.

✂️ b) A Constituição prevê expressamente a iniciativa popular para a emenda do Texto Magno.

✂️ c) Emenda à Constituição não pode admitir a pena de morte para crimes hediondos.

✂️ d) A matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

✂️ e) Enquanto a União estiver realizando intervenção federal em qualquer Estado-membro da Federação, a Constituição não pode ser emendada.

Responda: Assinale a assertiva falsa.