Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Considerando os direitos políticos insertos na Constituição Federal (CF) vigente, ju...

Responda: Considerando os direitos políticos insertos na Constituição Federal (CF) vigente, julgue os itens a seguir. O modo de se adquirir direitos políticos efetiva-se por meio do alistamento — p...


1Q425106 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

Considerando os direitos políticos insertos na Constituição Federal (CF) vigente, julgue os itens a seguir.

O modo de se adquirir direitos políticos efetiva-se por meio do alistamento — procedimento administrativo instaurado perante os órgãos da justiça eleitoral que objetiva verificar o cumprimento de requisitos constitucionais e legais do eleitor.

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