Sobre a desapropriação, assinale a opção correta. A) A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, somente pode acontecer depois de paga a justa indenização em dinheiro ao expropriado. B) A propriedade produtiva é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária. C) Não se indenizam benfeitorias úteis e necessárias em caso de desapropriação para fins de reforma agrária. D) A Constituição expressamente admite a desapropriação para fins de reforma agrária de imóveis tanto rurais como urbanos. E) As operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária estão sujeitas a todos os impostos federais, estaduais e municipais incidentes sobre a alienação de bens imóveis.

B) A propriedade produtiva é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.

Sobre a desapropriação, assinale a opção correta.

Sobre a desapropriação, assinale a opção correta.

✂️ a) A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, somente pode acontecer depois de paga a justa indenização em dinheiro ao expropriado.
✂️ b) A propriedade produtiva é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.
✂️ c) Não se indenizam benfeitorias úteis e necessárias em caso de desapropriação para fins de reforma agrária.
✂️ d) A Constituição expressamente admite a desapropriação para fins de reforma agrária de imóveis tanto rurais como urbanos.
✂️ e) As operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária estão sujeitas a todos os impostos federais, estaduais e municipais incidentes sobre a alienação de bens imóveis.