A Constituição, ao tratar da nacionalidade, distingue brasileiros natos e naturalizados e disciplina as hipóteses nas quais uma pessoa poderá ser considerada brasileira e a que título. Nesse sentido, é correto dizer que: A) filhos de pais estrangeiros, desde que nascidos no Brasil, são considerados brasileiros natos; B) os filhos de pai ou mãe brasileira nascidos no estrangeiro precisam vir a residir no Brasil e optarem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, para serem considerados brasileiros natos; C) em virtude do princípio da isonomia ou igualdade, os originários de países de língua portuguesa, para obterem a naturalização, devem se submeter aos mesmos requisitos que os demais estrangeiros; D) será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; E) aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, sem qualquer exceção.

D) será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

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A Constituição, ao tratar da nacionalidade, distingue brasileiros natos e naturaliza...

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1Q425214 | Direito Constitucional, Guarda Municipal, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, NCE

A Constituição, ao tratar da nacionalidade, distingue brasileiros natos e naturalizados e disciplina as hipóteses nas quais uma pessoa poderá ser considerada brasileira e a que título. Nesse sentido, é correto dizer que:

✂️ a) filhos de pais estrangeiros, desde que nascidos no Brasil, são considerados brasileiros natos;
✂️ b) os filhos de pai ou mãe brasileira nascidos no estrangeiro precisam vir a residir no Brasil e optarem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, para serem considerados brasileiros natos;
✂️ c) em virtude do princípio da isonomia ou igualdade, os originários de países de língua portuguesa, para obterem a naturalização, devem se submeter aos mesmos requisitos que os demais estrangeiros;
✂️ d) será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
✂️ e) aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, sem qualquer exceção.