A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos cidadãos. Assinale ...

Gabarito: b)

A opção correta é a letra b) Não pode haver distinção entre as pessoas baseada no sexo, na cor ou na religião.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Dentre esses direitos, está o princípio da igualdade, que proíbe qualquer tipo de discriminação baseada em sexo, cor, raça, religião, entre outros. Portanto, a Constituição assegura a igualdade de todos perante a lei, sem qualquer distinção.

É importante ressaltar que a Constituição Federal é a lei fundamental do país e deve ser respeitada e seguida por todos os cidadãos e autoridades.