Questões Direito Constitucional Poder Constituinte
Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição n...
Responda: Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo. No ambiente do Estado democrático de direito, ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No contexto do Estado democrático de direito, o poder constituinte é a autoridade que cria ou modifica a Constituição. Ele pode, sim, ser usado de forma autoritária, tornando-se um "confisco" ou "usurpação" da soberania popular, quando um grupo tenta impor sua vontade sem respeitar o pluralismo e a participação democrática. Por outro lado, o poder constituinte também pode funcionar como um mediador de valores, respeitando a diversidade de opiniões e ideologias presentes na sociedade. Portanto, a afirmação está correta ao reconhecer essa dualidade do poder constituinte.
No contexto do Estado democrático de direito, o poder constituinte é a autoridade que cria ou modifica a Constituição. Ele pode, sim, ser usado de forma autoritária, tornando-se um "confisco" ou "usurpação" da soberania popular, quando um grupo tenta impor sua vontade sem respeitar o pluralismo e a participação democrática. Por outro lado, o poder constituinte também pode funcionar como um mediador de valores, respeitando a diversidade de opiniões e ideologias presentes na sociedade. Portanto, a afirmação está correta ao reconhecer essa dualidade do poder constituinte.
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