Acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos federais, pela via difusa (indireta), o juiz singular A) deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, suspender o processo, encaminhando a questão à análise do Tribunal de Justiça. B) deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, suspender o processo, encaminhando a questão à análise do Supremo Tribunal Federal. C) deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, suspender o processo, representando ao Ministério Público para que promova ação direta de inconstitucionalidade. D) deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, representar ao Senado Federal, para o fim de revogação. E) poderá, ele mesmo, declarar a inconstitucionalidade de lei ou dispositivo legal e, assim, julgar a lide.

E) poderá, ele mesmo, declarar a inconstitucionalidade de lei ou dispositivo legal e, assim, julgar a lide.

Acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos federais, pela via dif...

Acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos federais, pela via difusa (indireta), o juiz singular

✂️ a) deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, suspender o processo, encaminhando a questão à análise do Tribunal de Justiça.
✂️ b) deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, suspender o processo, encaminhando a questão à análise do Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, suspender o processo, representando ao Ministério Público para que promova ação direta de inconstitucionalidade.
✂️ d) deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, representar ao Senado Federal, para o fim de revogação.
✂️ e) poderá, ele mesmo, declarar a inconstitucionalidade de lei ou dispositivo legal e, assim, julgar a lide.