À luz da Constituição da República, julgue os itens que se seguem. Os integrante...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEARH AL (2002). Confira a resolução completa abaixo:

À luz da Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

Os integrantes de um partido político poderão reunir-se pacificamente e sem armas em praça pública para discussão de assuntos internos do partido, desde que nenhuma outra reunião seja designada para o mesmo local. Há exigência, ainda, de aviso prévio à autoridade competente, não sendo necessária autorização.