Questões Direito Constitucional

À luz da Constituição da República, julgue os itens que se seguem. Os integra...

Responda: À luz da Constituição da República, julgue os itens que se seguem. Os integrantes de um partido político poderão reunir-se pacificamente e sem armas em praça pública para discussão de ass...


1Q425280 | Direito Constitucional, Fiscal de Tributos Estaduais, SEARH AL, CESPE CEBRASPE

À luz da Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

Os integrantes de um partido político poderão reunir-se pacificamente e sem armas em praça pública para discussão de assuntos internos do partido, desde que nenhuma outra reunião seja designada para o mesmo local. Há exigência, ainda, de aviso prévio à autoridade competente, não sendo necessária autorização.

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