Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder constituinte. A mudança na C...

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder constituinte. A mudança na Constituição exterioriza-se sob duas formas de atuação: a reforma constitucional — que, em seu sentido amplo, englobaria ...


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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder constituinte. A mudança na Constituição exterioriza-se sob duas formas de atuação: a reforma constitucional — que, em seu sentido amplo, englobaria a revisão e a emenda — e a mutação constitucional. Esta última pode ser definida como a separação entre o preceito constitucional e a realidade. A realidade constitucional torna-se mais ampla que a normatividade constitucional.
Analisando...
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