No Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normativo no âmbito estadual, é correto afirmar que A) passou a existir, de forma obrigatória, com CF de 1891. B) passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1946. C) passou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1967. D) passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1934. E) passou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1988.

D) passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1934.

No Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normat...

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