Questões Direito Constitucional Congresso Nacional

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Segundo a ordem c...

Responda: Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Segundo a ordem constitucional vigente, a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte somente poderia ocorrer media...


1Q425417 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Segundo a ordem constitucional vigente, a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte somente poderia ocorrer mediante emenda constitucional aprovada por três quintos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação.

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