José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em território estrangeiro, onde residiu por 25 anos, vindo, após, a residir no Brasil. Decorridos 2 anos de residência no País, José Carlos ingressou com pedido junto à Justiça competente para manifestar sua opção pela nacionalidade brasileira e adquiri-la em definitivo, nos termos da Constituição Federal. Nesse caso, José Carlos A) não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que é filho de mãe estrangeira. B) não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que residiu no estrangeiro até adquirir a maioridade. C) não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que a opção deveria ter sido feita quando do seu ingresso em território nacional. D) não poderá optar pela nacionalidade brasileira antes de completar 15 anos de residência no Brasil. E) poderá optar pela nacionalidade brasileira.

E) poderá optar pela nacionalidade brasileira.

Questões Direito Constitucional Nacionalidade

José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em territóri...

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1Q425460 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRF 5a, FCC

José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em território estrangeiro, onde residiu por 25 anos, vindo, após, a residir no Brasil. Decorridos 2 anos de residência no País, José Carlos ingressou com pedido junto à Justiça competente para manifestar sua opção pela nacionalidade brasileira e adquiri-la em definitivo, nos termos da Constituição Federal. Nesse caso, José Carlos

✂️ a) não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que é filho de mãe estrangeira.
✂️ b) não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que residiu no estrangeiro até adquirir a maioridade.
✂️ c) não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que a opção deveria ter sido feita quando do seu ingresso em território nacional.
✂️ d) não poderá optar pela nacionalidade brasileira antes de completar 15 anos de residência no Brasil.
✂️ e) poderá optar pela nacionalidade brasileira.