Questão: Acerca do poder constituinte originário e derivado, julgue o...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 425477•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Advogado

Acerca do poder constituinte originário e derivado, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a doutrina do direito constitucional, a emenda à Constituição da República e a revisão constitucional não fazem parte do poder constituinte derivado.

Questões Relacionadas

ID: 449591•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS•
Técnico Judiciário

O Presidente da República propôs projeto de emenda à Constituição Federal para que fosse alterada a idade mínima para a aposentadoria dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo a proposta sido aprovada, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, em dois turnos, pelo voto de 3/5 dos respectivos membros. Nessa situação, a emenda constitucional daí decorrente é fruto do Poder Constituinte

ID: 449424•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
FCC•
DPE PR•
Defensor Público

De acordo com a posição constitucional da Defensoria Pública, suas limitações impostas ao poder constituinte, e sua autonomia funcional, administrativa e financeira, é correto afirmar que

ID: 449179•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Maranhense de Administração Portuária MA•
Analista Portuário III•
2018

Julgue os itens que se seguem, a respeito do poder constituinte. O poder constituinte originário gera e organiza os poderes do Estado, instaurando o próprio Estado constitucional.

ID: 425477•Direito Constitucional•Poder Constituinte•CESPE CEBRASPE•Paraná Previdência PR•Advogado

ID: 425477•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Advogado