Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma a...

Responda: Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma associação, fundamentada em seu estatuto que dispõe sobre a defesa dos dire...


1Q425481 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma associação, fundamentada em seu estatuto que dispõe sobre a defesa dos direitos difusos e coletivos, decidiu cobrar a entrada para visitantes em sítios arqueológicos de uma determinada região do país, alegando que protegia o meio ambiente. Nesse caso, a cobrança está em conformidade com a Constituição da República.

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