Questões Direito Constitucional Constituição Federal
Julgue os itens a seguir, relativos à Constituição da República. A constituiç...
Responda: Julgue os itens a seguir, relativos à Constituição da República. A constituição material do Brasil é a parte da Constituição da República integrada pelas regras materialmente constitucion...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A questão aborda a diferenciação entre constituição material e constituição formal. A constituição material é aquela formada pelas regras materialmente constitucionais, ou seja, os dispositivos que tratam dos direitos fundamentais e da organização do Estado. Já a constituição formal é composta pelas regras formalmente constitucionais, que são os preceitos presentes no texto constitucional, mas que disciplinam assuntos normalmente regulados pelo poder legislativo constituído, e não pelo poder constituinte originário.
Portanto, a afirmação apresentada está correta ao explicar essa distinção entre constituição material e constituição formal.
A questão aborda a diferenciação entre constituição material e constituição formal. A constituição material é aquela formada pelas regras materialmente constitucionais, ou seja, os dispositivos que tratam dos direitos fundamentais e da organização do Estado. Já a constituição formal é composta pelas regras formalmente constitucionais, que são os preceitos presentes no texto constitucional, mas que disciplinam assuntos normalmente regulados pelo poder legislativo constituído, e não pelo poder constituinte originário.
Portanto, a afirmação apresentada está correta ao explicar essa distinção entre constituição material e constituição formal.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários