Os poderes de Estado figuram de forma expressa na Constituição Federal de 1988. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A cada Poder de Estado foi atribuída determinada função. Assim, ao Poder Legislativo foi cometida a função legislativa ou a função: A) jurisdicional. B) administrativa. C) normativa. D) estrutural. E) soberana.

Os poderes de Estado figuram de forma expressa na Constituição Federal de 1988. São Pod...

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