O habeas corpus deve ser utilizado para A) garantir o direito de propriedade, ressalvados os casos em que esta não está cumprindo sua função social. B) garantir a liberdade de locomoção, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder. C) impedir a prática de qualquer discriminação que ofenda os direitos ou as liberdades fundamentais. D) assegurar o conhecimento de informações existentes em registros ou bancos de dados de entidades governamentais sobre a própria pessoa nelas interessada. E) garantir a soltura, em caso de prisão civil por dívida, do devedor que voluntariamente não paga a pensão alimentícia.

B) garantir a liberdade de locomoção, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder.

O habeas corpus deve ser utilizado para

O habeas corpus deve ser utilizado para

✂️ a) garantir o direito de propriedade, ressalvados os casos em que esta não está cumprindo sua função social.
✂️ b) garantir a liberdade de locomoção, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder.
✂️ c) impedir a prática de qualquer discriminação que ofenda os direitos ou as liberdades fundamentais.
✂️ d) assegurar o conhecimento de informações existentes em registros ou bancos de dados de entidades governamentais sobre a própria pessoa nelas interessada.
✂️ e) garantir a soltura, em caso de prisão civil por dívida, do devedor que voluntariamente não paga a pensão alimentícia.