Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens segu...

Responda: Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes. O piso salarial de uma determinada categoria deve ser proporcional à extensão e à complexidade d...


1Q425570 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico, Paraná Previdência PR, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

O piso salarial de uma determinada categoria deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, sendo possível a redução salarial com base no disposto em acordo ou convenção coletiva.

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