Pela via difusa (indireta), a declaração de inconstitucionalidade de lei, no âmbito ...

✂️ a) por Desembargador-relator, em decisão monocrática definitiva.

✂️ b) por qualquer Câmara Cível ou Criminal.

✂️ c) por qualquer grupo de Câmaras Cíveis ou Criminais.

✂️ d) somente pelo Tribunal Pleno ou por seu órgão especial.

✂️ e) somente por ato de seu Presidente.

Responda: Pela via difusa (indireta), a declaração de inconstitucionalidade de lei, no âmbito do Tribunal de Justiça, pode ser realizada