Questões Direito Constitucional TSE

As afirmações: I. Um quinto dos lugares do Tribunal Superior Eleitoral será c...

Responda: As afirmações: I. Um quinto dos lugares do Tribunal Superior Eleitoral será composto de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira. II. O Presidente e o Correge...


1Q425682 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE BA, FCC

As afirmações:

I. Um quinto dos lugares do Tribunal Superior Eleitoral será composto de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira.

II. O Presidente e o Corregedor Eleitoral serão eleitos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

III. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente, devendo a escolha recair dentre seus membros desembargadores.

IV. Os membros do Tribunal Regional Eleitoral, de regra, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

V. São irrecorríveis às decisões do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, salvo, dentre outras, as denegatórias de habeas corpus ou de mandado de segurança.

Estão corretas APENAS

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