O Sistema Único de Saúde (SUS) está garantido pelos dispositivos legais, sobretudo n...

Responda: O Sistema Único de Saúde (SUS) está garantido pelos dispositivos legais, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde. Como princípios do SUS, dentre outros, a democratiz...

1Q425723 | Direito Constitucional, Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) está garantido pelos dispositivos legais, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde. Como princípios do SUS, dentre outros, a democratização do acesso, a atenção integral, a descentralização e a preservação da autonomia da pessoa são paulatinamente incorporados no processo de consolidação desse sistema.

Sobre os princípios do SUS, é correto afirmar que a

✂️ a) equidade não é um deles.
✂️ b) igualdade não é um deles.
✂️ c) equidade é sinônimo de igualdade, sendo aquela uma diretriz.
✂️ d) equidade não é sinônimo de igualdade, sendo aquela um princípio.
✂️ e) igualdade é uma diretriz e não um princípio, conforme a Lei Federal nº 8080/1990.