Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta. Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta. A) O Estado-membro pode instituir imposto sobre o patrimônio da União localizado no seu território. B) Os templos de qualquer culto estão imunes a toda espécie de impostos e de taxas. C) O patrimônio, a renda e os serviços dos partidos políticos estão sujeitos a todo imposto de caráter geral. D) Certos impostos admitem que suas alíquotas sejam majoradas por ato do Poder Executivo. E) Por meio de lei ordinária, a União, os Estados- membros, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir outros tributos não previstos na Constituição Federal, desde que não sejam cumulativos.

D) Certos impostos admitem que suas alíquotas sejam majoradas por ato do Poder Executivo.

Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.

Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.

✂️ a) O Estado-membro pode instituir imposto sobre o patrimônio da União localizado no seu território.
✂️ b) Os templos de qualquer culto estão imunes a toda espécie de impostos e de taxas.
✂️ c) O patrimônio, a renda e os serviços dos partidos políticos estão sujeitos a todo imposto de caráter geral.
✂️ d) Certos impostos admitem que suas alíquotas sejam majoradas por ato do Poder Executivo.
✂️ e) Por meio de lei ordinária, a União, os Estados- membros, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir outros tributos não previstos na Constituição Federal, desde que não sejam cumulativos.