Camila Duarte
EQUIPE
05/01/2025 • 09:44
Gabarito: d)
A supremacia formal das constituições está relacionada à posição hierárquica da Constituição em relação às demais normas do ordenamento jurídico, independentemente do conteúdo das normas constitucionais. Isso significa que a Constituição é a norma mais importante e de maior hierarquia em um sistema jurídico, sendo a base para a validade de todas as outras normas.
Por outro lado, a supremacia material das constituições está relacionada ao conteúdo e aos valores que a Constituição consagra, como os direitos fundamentais, os princípios estruturantes do Estado, entre outros. A supremacia material se refere à proteção e garantia dos valores e princípios fundamentais estabelecidos na Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que a supremacia formal resulta da posição da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada.
A supremacia formal das constituições está relacionada à posição hierárquica da Constituição em relação às demais normas do ordenamento jurídico, independentemente do conteúdo das normas constitucionais. Isso significa que a Constituição é a norma mais importante e de maior hierarquia em um sistema jurídico, sendo a base para a validade de todas as outras normas.
Por outro lado, a supremacia material das constituições está relacionada ao conteúdo e aos valores que a Constituição consagra, como os direitos fundamentais, os princípios estruturantes do Estado, entre outros. A supremacia material se refere à proteção e garantia dos valores e princípios fundamentais estabelecidos na Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que a supremacia formal resulta da posição da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada.