Camila Duarte
EQUIPE
06/01/2025 • 00:42
Gabarito: a)
Uma Constituição rígida é aquela que apresenta um processo mais complexo e rigoroso para a sua alteração em comparação com o processo de elaboração das leis ordinárias. Isso significa que as mudanças na Constituição exigem procedimentos mais demorados e difíceis, como a realização de emendas constitucionais ou a convocação de uma Assembleia Constituinte, garantindo assim uma maior estabilidade e segurança jurídica ao texto constitucional.
Portanto, a característica típica de uma Constituição rígida é a que somente admite mudanças no seu texto por meio de procedimentos mais demorados e difíceis do que o procedimento comum de elaboração das leis, como mencionado na opção (a).
Uma Constituição rígida é aquela que apresenta um processo mais complexo e rigoroso para a sua alteração em comparação com o processo de elaboração das leis ordinárias. Isso significa que as mudanças na Constituição exigem procedimentos mais demorados e difíceis, como a realização de emendas constitucionais ou a convocação de uma Assembleia Constituinte, garantindo assim uma maior estabilidade e segurança jurídica ao texto constitucional.
Portanto, a característica típica de uma Constituição rígida é a que somente admite mudanças no seu texto por meio de procedimentos mais demorados e difíceis do que o procedimento comum de elaboração das leis, como mencionado na opção (a).