Assinale a opção que NÃO está em consonância com um dos incisos do artigo 5.º, da Constituição Federal vigente. A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. C) Não haverá identificação criminal daquele que já possuir identificação civil, salvo nas hipóteses previstas em lei. D) É permitido reunir-se pacificamente, sem armas, em lugar aberto ao público, independente de prévio aviso à autoridade competente, desde que não se frustre outra reunião anteriormente convocada.

D) É permitido reunir-se pacificamente, sem armas, em lugar aberto ao público, independente de prévio aviso à autoridade competente, desde que não se frustre outra reunião anteriormente convocada.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Assinale a opção que NÃO está em consonância com um dos incisos do artigo 5.º, da Co...

Responda: Assinale a opção que NÃO está em consonância com um dos incisos do artigo 5.º, da Constituição Federal vigente.

1Q425818 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Assinale a opção que NÃO está em consonância com um dos incisos do artigo 5.º, da Constituição Federal vigente.

✂️ a) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
✂️ b) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
✂️ c) Não haverá identificação criminal daquele que já possuir identificação civil, salvo nas hipóteses previstas em lei.
✂️ d) É permitido reunir-se pacificamente, sem armas, em lugar aberto ao público, independente de prévio aviso à autoridade competente, desde que não se frustre outra reunião anteriormente convocada.