As contribuições sociais para a seguridade social

✂️ a) estão entre as competências comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

✂️ b) incidem exclusivamente sobre os valores pagos a segurados empregados e avulsos.

✂️ c) não podem, em hipótese alguma, se desvincular do orçamento da previdência social.

✂️ d) não incidem sobre gorjetas pagas ao segurado.

✂️ e) só incidem sobre o lucro líquido apurado conforme a legislação do Imposto de Renda.

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