Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na Constituição Federal, pode- se a...

✂️ a) é compatível com as discriminações feitas pela própria Constituição Federal.

✂️ b) não admite a existência de Justiças Especiais.

✂️ c) tem como destinatário apenas o legislador.

✂️ d) veda distinções de qualquer natureza, salvo em razão da idade e do sexo.

✂️ e) as razões impeditivas do discrime estão exaustivamente previstas na lei.

Responda: Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na Constituição Federal, pode- se afirmar que