Hipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário: A) terras em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo. B) terras em que houver exploração de trabalho escravo e em que houver significativa degradação ambiental. C) terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas. D) terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que houver degradação ambiental. E) terras em que forem localizadas culturais ilegais de plantas psicotrópicas ou em que forem localizadas jazidas de gás natural.

A) terras em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo.

Questões Direito Constitucional Política Urbana

Hipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrári...

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1Q425906 | Direito Constitucional, Política Urbana

Hipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário:

✂️ a) terras em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo.
✂️ b) terras em que houver exploração de trabalho escravo e em que houver significativa degradação ambiental.
✂️ c) terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.
✂️ d) terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que houver degradação ambiental.
✂️ e) terras em que forem localizadas culturais ilegais de plantas psicotrópicas ou em que forem localizadas jazidas de gás natural.