Nos expressos termos da Constituição da República, o Ministério Público é A) instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. B) órgão auxiliar da Justiça, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis. C) instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. D) instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV. E) instituição permanente incumbida diretamente da representação judicial da União e das atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

C) instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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Nos expressos termos da Constituição da República, o Ministério Público é

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1Q425909 | Direito Constitucional

Nos expressos termos da Constituição da República, o Ministério Público é

✂️ a) instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
✂️ b) órgão auxiliar da Justiça, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis.
✂️ c) instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
✂️ d) instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV.
✂️ e) instituição permanente incumbida diretamente da representação judicial da União e das atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.