Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição de 1988, marque a opção verdadeira. A) O seguro contra acidentes do trabalho, quando feito a empregador substitui eventuais indenizações por ele devidas quando o acidente com o empregado se der por culpa do empregador. B) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. C) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial. D) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

D) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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1Q425914 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição de 1988, marque a opção verdadeira.

✂️ a) O seguro contra acidentes do trabalho, quando feito a empregador substitui eventuais indenizações por ele devidas quando o acidente com o empregado se der por culpa do empregador.
✂️ b) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
✂️ c) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial.
✂️ d) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.