Nos termos da Constituição Federal de 1988, mais especificamente de seu artigo 153, ...

✂️ a) importação de produtos estrangeiros;

✂️ b) exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

✂️ c) renda e proventos de qualquer natureza;

✂️ d) produtos artesanais manufaturados;

✂️ e) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Responda: Nos termos da Constituição Federal de 1988, mais especificamente de seu artigo 153, NÃO compete à União instituir impostos sobre: