Questões Direito Constitucional STF
De acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estad...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta, são da competência do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o papel de processar e julgar essas questões originariamente, ou seja, sem que passem por instâncias inferiores antes. Isso está previsto no artigo 102 da Constituição, que define as competências do STF. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta, são da competência do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o papel de processar e julgar essas questões originariamente, ou seja, sem que passem por instâncias inferiores antes. Isso está previsto no artigo 102 da Constituição, que define as competências do STF. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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