Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições
Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada supremacia formal é atributo d...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A supremacia formal é um atributo das Constituições rígidas. As Constituições rígidas são aquelas que possuem um processo mais complexo e solene para sua modificação, estabelecendo normas e procedimentos mais rígidos em relação às demais leis do país. Isso garante que a Constituição seja a norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico, conferindo-lhe a supremacia formal.
Portanto, a resposta correta é a alternativa e) rígidas.
A supremacia formal é um atributo das Constituições rígidas. As Constituições rígidas são aquelas que possuem um processo mais complexo e solene para sua modificação, estabelecendo normas e procedimentos mais rígidos em relação às demais leis do país. Isso garante que a Constituição seja a norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico, conferindo-lhe a supremacia formal.
Portanto, a resposta correta é a alternativa e) rígidas.
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