Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições

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Q425990 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, TRE PB, FCC

Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada supremacia formal é atributo das Constituições classificadas como

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 08:59:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

A supremacia formal é um atributo das Constituições rígidas. As Constituições rígidas são aquelas que possuem um processo mais complexo e solene para sua modificação, estabelecendo normas e procedimentos mais rígidos em relação às demais leis do país. Isso garante que a Constituição seja a norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico, conferindo-lhe a supremacia formal.

Portanto, a resposta correta é a alternativa e) rígidas.
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