
Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 08:59:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A supremacia formal é um atributo das Constituições rígidas. As Constituições rígidas são aquelas que possuem um processo mais complexo e solene para sua modificação, estabelecendo normas e procedimentos mais rígidos em relação às demais leis do país. Isso garante que a Constituição seja a norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico, conferindo-lhe a supremacia formal.
Portanto, a resposta correta é a alternativa e) rígidas.
A supremacia formal é um atributo das Constituições rígidas. As Constituições rígidas são aquelas que possuem um processo mais complexo e solene para sua modificação, estabelecendo normas e procedimentos mais rígidos em relação às demais leis do país. Isso garante que a Constituição seja a norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico, conferindo-lhe a supremacia formal.
Portanto, a resposta correta é a alternativa e) rígidas.