Quando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da demonstração de pertinência temática A) o partido político com representação no Congresso Nacional e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. B) o partido político com representação no Congresso Nacional e o Governador de Estado ou do Distrito Federal. C) o Procurador-Geral da República e entidade de classe de âmbito nacional. D) o Procurador-Geral da República e confederação sindical. E) a Mesa da Câmara dos Deputados e a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A) o partido político com representação no Congresso Nacional e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Quando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da dem...

Quando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da demonstração de pertinência temática

✂️ a) o partido político com representação no Congresso Nacional e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
✂️ b) o partido político com representação no Congresso Nacional e o Governador de Estado ou do Distrito Federal.
✂️ c) o Procurador-Geral da República e entidade de classe de âmbito nacional.
✂️ d) o Procurador-Geral da República e confederação sindical.
✂️ e) a Mesa da Câmara dos Deputados e a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal.