Questões Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Considere que João explore, e...

Responda: No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Considere que João explore, econômica e racionalmente, sua propriedade, por meio da plantação de produtos vegetais em parte de suas terras,...


1Q426090 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Considere que João explore, econômica e racionalmente, sua propriedade, por meio da plantação de produtos vegetais em parte de suas terras, sendo a outra parte destinada à recuperação de pastagens, com a utilização de 80% da terra e grau de eficiência na exploração superior a 100%. Considere, ainda, que, devido a uma enchente em sua propriedade, João tenha deixado de apresentar, nesse ano, os graus de produtividade na exploração da terra exigidos para a espécie. Nessa situação hipotética, as terras de João poderão ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária.
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