Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal d...

Responda: Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1998, julgue os itens subseqüentes. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicaçã...


1Q426103 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Administrativo, ANCINE, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1998, julgue os itens subseqüentes.

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, não sendo tal direito passível de transmissão aos seus herdeiros.

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