Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em...

Gabarito: d)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Errada. A regra geral é que quem nasce no território nacional é brasileiro nato, independentemente da nacionalidade dos pais, salvo exceções como filhos de diplomatas estrangeiros a serviço de seus países.

b) Errada. Filhos de diplomatas estrangeiros nascidos no Brasil não são brasileiros natos, pois a Constituição exclui essa hipótese.

c) Errada. A naturalização exige mais requisitos além do tempo de residência, como idoneidade moral, entre outros.

d) Correta. Quem nasce fora do Brasil, de pai estrangeiro e mãe brasileira a serviço da República, é brasileiro nato, pois a mãe está a serviço do país.

e) Errada. Quem nasce no estrangeiro de pais brasileiros pode ser brasileiro nato se optar até os 18 anos (não 21) pela nacionalidade brasileira, e não necessariamente precisa residir no Brasil antes da maioridade.

Portanto, a alternativa correta é a d).