A Constituição Federal, ao estabelecer a lista dos direitos e garantias individuais, determinou que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados, A) no prazo de 24 horas, ao juiz competente e ao representante do Ministério Público. B) imediatamente, ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. C) no prazo de 24 horas, ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. D) logo que for possível, à família do preso e ao representante do Ministério Público encarregado do controle externo da atividade policial. E) imediatamente, ao representante do Ministério Público encarregado do controle externo da atividade policial e ao juiz competente.

B) imediatamente, ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

A Constituição Federal, ao estabelecer a lista dos direitos e garantias individuais,...

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1Q426162 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco, FCC

A Constituição Federal, ao estabelecer a lista dos direitos e garantias individuais, determinou que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados,

✂️ a) no prazo de 24 horas, ao juiz competente e ao representante do Ministério Público.
✂️ b) imediatamente, ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
✂️ c) no prazo de 24 horas, ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
✂️ d) logo que for possível, à família do preso e ao representante do Ministério Público encarregado do controle externo da atividade policial.
✂️ e) imediatamente, ao representante do Ministério Público encarregado do controle externo da atividade policial e ao juiz competente.