Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, ...
Responda: Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, a liberdade de reunião permite que determinado grupo de p...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, a liberdade de reunião é um direito fundamental garantido aos cidadãos brasileiros. Esse direito permite que as pessoas se reúnam pacificamente em locais abertos ao público, sem a necessidade de autorização prévia das autoridades. No entanto, é importante ressaltar que a manifestação deve ser pacífica e não pode violar a ordem pública.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois a liberdade de reunião é um direito assegurado pela Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal, a liberdade de reunião é um direito fundamental garantido aos cidadãos brasileiros. Esse direito permite que as pessoas se reúnam pacificamente em locais abertos ao público, sem a necessidade de autorização prévia das autoridades. No entanto, é importante ressaltar que a manifestação deve ser pacífica e não pode violar a ordem pública.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois a liberdade de reunião é um direito assegurado pela Constituição Federal.
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