Questões Direito Constitucional

A respeito da CF, julgue os itens que se seguem. O princípio da correição fun...

Responda: A respeito da CF, julgue os itens que se seguem. O princípio da correição funcional destina-se a interpretar a CF, com a finalidade de orientar seus intérpretes no sentido de que, institu...


1Q426187 | Direito Constitucional, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJ DF, CESPE CEBRASPE

A respeito da CF, julgue os itens que se seguem.

O princípio da correição funcional destina-se a interpretar a CF, com a finalidade de orientar seus intérpretes no sentido de que, instituindo a norma fundamental um sistema coerente e previamente ponderado de repartição de competências, não podem os seus aplicadores chegar a resultados que perturbem o esquema organizatório funcional nela estabelecido, como é o caso da separação de Poderes, cuja observância é consubstancial à própria idéia de estado de direito.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.