Equipe Gabarite
EQUIPE
30/01/2025 • 02:34
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 41, o servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Isso significa que, uma vez esgotadas todas as possibilidades de recurso e a decisão judicial se tornar definitiva, o servidor poderá perder o cargo público.
É importante ressaltar que a estabilidade do servidor público não é absoluta e está sujeita a determinadas condições, como no caso mencionado acima.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 41, o servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Isso significa que, uma vez esgotadas todas as possibilidades de recurso e a decisão judicial se tornar definitiva, o servidor poderá perder o cargo público.
É importante ressaltar que a estabilidade do servidor público não é absoluta e está sujeita a determinadas condições, como no caso mencionado acima.