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O servidor público estável perderá o cargo
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 41, o servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Isso significa que, uma vez esgotadas todas as possibilidades de recurso e a decisão judicial se tornar definitiva, o servidor poderá perder o cargo público.
É importante ressaltar que a estabilidade do servidor público não é absoluta e está sujeita a determinadas condições, como no caso mencionado acima.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 41, o servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Isso significa que, uma vez esgotadas todas as possibilidades de recurso e a decisão judicial se tornar definitiva, o servidor poderá perder o cargo público.
É importante ressaltar que a estabilidade do servidor público não é absoluta e está sujeita a determinadas condições, como no caso mencionado acima.
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