A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada A) no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal. B) na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra. C) mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos. D) nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconsti ucionalidade. E) no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.

D) nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconsti ucionalidade.

A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo ev...

A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada

✂️ a) no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal.
✂️ b) na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra.
✂️ c) mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos.
✂️ d) nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconsti ucionalidade.
✂️ e) no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.