A suspensão do exercício das funções de Presidente da República dar-se-á nas infrações penais comuns A) se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal. B) apenas depois de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal. C) apenas depois de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, apenas após o julgamento do processo pelo Senado Federal. D) e nos crimes de responsabilidade depois de recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal. E) e nos crimes de responsabilidade depois de recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Senado Federal.

A) se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República

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1Q426265 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

A suspensão do exercício das funções de Presidente da República dar-se-á nas infrações penais comuns

✂️ a) se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
✂️ b) apenas depois de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
✂️ c) apenas depois de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, apenas após o julgamento do processo pelo Senado Federal.
✂️ d) e nos crimes de responsabilidade depois de recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) e nos crimes de responsabilidade depois de recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Senado Federal.