Questões Direito Constitucional Ministério Público
Com relação ao Ministério Público (MP), julgue os próximos itens. A defesa do...
Responda: Com relação ao Ministério Público (MP), julgue os próximos itens. A defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é uma das funções institucionais do MP.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A defesa dos direitos e interesses das populações indígenas realmente é uma das funções institucionais do Ministério Público. O MP tem o papel de proteger direitos difusos e coletivos, e isso inclui a tutela dos direitos dos povos indígenas, garantindo que suas terras, culturas e direitos sejam respeitados conforme previsto na Constituição Federal. Portanto, essa afirmativa está correta.
A defesa dos direitos e interesses das populações indígenas realmente é uma das funções institucionais do Ministério Público. O MP tem o papel de proteger direitos difusos e coletivos, e isso inclui a tutela dos direitos dos povos indígenas, garantindo que suas terras, culturas e direitos sejam respeitados conforme previsto na Constituição Federal. Portanto, essa afirmativa está correta.
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