Considerando as funções essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. A) O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, os Ministérios Públicos dos Estados e a Defensoria Pública da União. B) O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. C) Não se insere nas funções constitucionais do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. D) A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, exclusivamente na via judicial, não competindo atuação na esfera extrajudicial. E) A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe apenas a orientação jurídica da população.

B) O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Questões Direito Constitucional Ministério Público

Considerando as funções essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal de 1988...

Responda: Considerando as funções essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

1Q426343 | Direito Constitucional, Ministério Público, Advogado, HUPES UFBA BA, IADES

Considerando as funções essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, os Ministérios Públicos dos Estados e a Defensoria Pública da União.
✂️ b) O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
✂️ c) Não se insere nas funções constitucionais do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
✂️ d) A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, exclusivamente na via judicial, não competindo atuação na esfera extrajudicial.
✂️ e) A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe apenas a orientação jurídica da população.