Assinale a opção correta quanto aos direitos humanos e liberdades fundamen...

Assinale a opção correta quanto aos direitos humanos e liberdades fundamentais.


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Assinale a opção correta quanto aos direitos humanos e liberdades fundamentais.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    14/11/2025 • 17:39
    Gabarito: a)

    Vamos analisar as opções:

    a) Está correta. A base dos direitos humanos é exatamente essa: todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sem discriminação por raça, cor, sexo, religião, opinião política, entre outros.

    b) Errada. A ONU jamais dispensou o respeito aos direitos humanos, mesmo em casos de terrorismo. Pelo contrário, reforça a importância de respeitar esses direitos em todas as circunstâncias.

    c) Errada. Mesmo nos países que aplicam a pena de morte, existem garantias processuais, como direito a recurso e apelação, e restrições quanto ao modo de execução para evitar sofrimento desnecessário.

    d) Errada. No Brasil, mesmo presos por crimes hediondos mantêm direitos e garantias fundamentais, como direito à integridade física, assistência jurídica, entre outros.

    e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.

    Portanto, a única alternativa correta é a letra a).
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