Questão: Segundo entendimento doutrinário, as constituições que logra...

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ID: 426389•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FJG•
Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ•
Analista Legislativo

Segundo entendimento doutrinário, as constituições que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando efetivamente o poder, denominam-se:

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ID: 1090320•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FGV•
TJ RJ•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que

ID: 1088885•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário.

ID: 1088884•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.

ID: 426389•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FJG•Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ•Analista Legislativo

ID: 426389•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FJG•
Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ•
Analista Legislativo