A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados A) não podem ser submetidos à avaliação periódica de desempenho após a estabilidade. B) ingressam na carreira por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases. C) exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica de seus Estados e Municípios. D) têm assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício. E) possuem vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.

B) ingressam na carreira por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases.

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1Q426392 | Direito Constitucional, Ministério Público, Técnico Assistente de Procuradoria, PGE RJ, FCC

A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados

✂️ a) não podem ser submetidos à avaliação periódica de desempenho após a estabilidade.
✂️ b) ingressam na carreira por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases.
✂️ c) exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica de seus Estados e Municípios.
✂️ d) têm assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
✂️ e) possuem vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.