Tendo em vista as disposições constitucionais relativas à educação, é incorreto afirmar: A) A educação é direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. B) O ensino é livre à iniciativa privada, bastando para tal somente ao cumprimento das normas gerais de educação nacional. C) A educação será promovida e incentivada visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. D) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, sendo assegurado às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas. E) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

B) O ensino é livre à iniciativa privada, bastando para tal somente ao cumprimento das normas gerais de educação nacional.

Tendo em vista as disposições constitucionais relativas à educação, é incorreto afirmar:

Tendo em vista as disposições constitucionais relativas à educação, é incorreto afirmar:

✂️ a) A educação é direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
✂️ b) O ensino é livre à iniciativa privada, bastando para tal somente ao cumprimento das normas gerais de educação nacional.
✂️ c) A educação será promovida e incentivada visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
✂️ d) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, sendo assegurado às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas.
✂️ e) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.